quarta-feira, 10 de outubro de 2012

BOM SENSO EXCELÊNCIAS... É PEDIR DEMAIS?

A tv (sempre a TV!) me traz a notícia de que uma senhora com 87 tivera prisão decretada, porque há alguns anos atrás deixou de pagar pensão a seu netinho, hoje com 12 anos.

Pessoas... pensem na coisa trágica, antes de ser ridícula... Uma senhora encanecida, encurvada pelo peso do tempo, simples, sendo tangida para um distrito policial.

Seu crime?

Náo pagou pensão aliment[icia. Detalhe - o deslize acontecera há alguns anos atrás, E ELA CONTINUOU PAGANDO a pensão, após alguns meses de inadimplência.

Ok. A lei determina que isso deve acontecer... Mas, Excelência, é de um desconforto ímpar supor V. Excia. sem nem ao menos perguntar à idosa o que acontecera (pelo menos em respeito aos cabelos encanecidos da devedora).

Mas isso não é tudo. Do Rio Grande do Sul nos vem a notícia de que certo magistrado está mandando soltar detidos, sob a premissa de que o MP não pedira a prisão preventiva... Sei...

Excelência, não seria mais sensato convidar o representante do MP, e combinarem quanto à tal descisão de afronta da educação? Muito menos gravoso à sociedade do que deixar delinquentes, resguardados por uma"bobeira" (digamos assim)do MP, saírem soltos por aí.

Excelências, o papel mais sublime do juiz é atribuir o justo. Não se cogita aqui de descumprir a lei, mas de, a livre convencimento, considerar a forma da lei diante do fato concreto. Para aplicar simplesmente a lei, não precisaríamos de juiz.

Aulas seguidas de equidade e bom senso os Srs. estão recebendo, ao longo dos últimos sessenta dias.


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