quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

BRIGAS DE GATOS E RATOS

 Qual seria a mão correta para acusar um ditador?

As manchetes de hoje nos informam que medida liminar do CNMP (Conselho Nacional do Minitério Público, para os menos antenados) suspendera depoimento que o Sr. Luís Inácio e sua digna esposa Marisa prestariam, a respeito de um badaladíssimo apartamento triplex (não sei porque acentuam o "i" nas matérias...)... Confiram...


A alegação para que o feito não se realizasse é de que a medida estaria sendo patrocinada por instância imprópria - pela primeira vez em meus mais de 25 anos de Direito vejo aparecer defesa para a figura do "promotor natural"!!!!! Verdade é que alguns defendem essa insanidade, mas o próprio STF não a considera, em nome da universalidade de ação do órgão. É importante se considerar uma das maiores atribuições de um promotor, que é sua INDEPENDÊNCIA.

Juiz natural, tudo certo. Algo acolhido e ensinado na doutrina, etc e tal... Mas "promotor natural"? Mais me parece "jus esperneandi" do que qualquer outra coisa.

Mas meu inconformismo está além. Notem, preclaros leitores, que a problemática NÃO ESTÁ NA ILICITUDE OU NÃO do que se quer apurar... Desloca-se o foco do problema para quem deveria promover a devassa!!!!

Então, o Dr. Conserino, que é competente SIM para rever coisas do tipo, como um fiscal da Lei autorizado pela Constituição (ah, essa C.F. tão retalhada, já tão cuspida, já tão desrespeitada!!!! Como sofres, texto legal!), é desqualificado para conduzir o feito, e com isso concordam seus representantes no CNMP!!!!

É importante lembrar que o Ministério Público é órgão a serviço da sociedade, como fiscal da Lei e "pretor". Algo mais a respeito - é órgão UNO. Significa que aquele representante do MP que recebe a denúncia é competente para conduzi-la e encaminhá-la (AÍ SIM!) ao juiz natural.

Claro, suspeito que por trás da medida do douto CNMP alguma cautela, compreensível, dado o calibre das pessoas que se acham envolvidas no processo. SÓ POR ISSO, alivio um pouco a carga.

Mas considerem como nossa Justiça está alienada! Ao invés de se atentar para eventuais ilicitudes em torno da propriedade/uso do dito cujo apartamento, fala-se de quem tem competência para investigar!!!! E o ilícito que se dane!!!

Estranha, para se dizer o mínimo, a retórica (de pouquíssima ação) em nossos tribunais, especialmente no tocante a indiciados/acusados/processados ilustres. Me parece que o rigor da Justiça continua destinado aos desvalidos, negros, e inocentes. Esse é meu Brasil, que não me canso de amar, embora sofra tanto por ti, Pátria amada!!!!


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